O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta quinta-feira (12) a isenção total de PIS e Cofins sobre o diesel, medida que integra uma medida provisória e três decretos destinados a frear a escalada dos combustíveis provocada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Segundo o governo, os atos devem gerar um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas. Desse total, R$ 0,32 virão de uma subvenção federal a produtores e importadores, que deverá ser repassada integralmente aos consumidores.
Apelo aos estados
Lula pediu “boa vontade” dos governadores para que também reduzam o ICMS sobre combustíveis, tributo que representa 19% do preço final do diesel, de acordo com a Petrobras. Os impostos federais, agora zerados, respondiam por 5,2% do valor.
Fiscalização reforçada
Outra medida provisória amplia os poderes de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para coibir aumentos considerados abusivos. Postos de todo o país elevaram o preço do diesel em até R$ 0,50 por litro desde o início da semana, apesar de a Petrobras não ter reajustado o repasse às distribuidoras.
Sinalização obrigatória e imposto de exportação
Um dos decretos determina que os postos exibam de forma clara a redução de tributos e o repasse do subsídio. Há ainda a criação de um Imposto de Exportação sobre petróleo como instrumento regulatório para estimular o refino interno e redistribuir ganhos extraordinários obtidos com a alta internacional da commodity.
Reunião com distribuidoras
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Wellington César (Justiça e Segurança Pública), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, reúnem-se ainda hoje com representantes das principais distribuidoras privadas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) foi convidada para acompanhar as negociações e verificar o cumprimento das medidas.
O governo afirma que as ações buscam evitar repasses da alta do petróleo ao frete, aos alimentos e a outros bens essenciais dependentes do transporte rodoviário.
Com informações de Gazeta do Povo
