Brasília — O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou neste domingo (1) que a principal bandeira trabalhista do governo Lula é reduzir a carga semanal de 44 para 40 horas sem corte de salários. Segundo ele, o debate sobre o fim da escala 6 x 1 ganhou visibilidade porque “é a mais cruel”, sobretudo para mulheres e jovens.
Em entrevista ao videocast C-Level, da Folha de S.Paulo, Marinho explicou que a adoção de oito horas diárias permitiria jornadas de cinco dias de trabalho por dois de descanso (5 x 2), eliminando na prática a escala de seis dias trabalhados para um de folga. “A lei tem que estabelecer a redução de jornada sem redução de salário; a grade com dois dias de descanso deve ser definida em negociação”, declarou.
Proposta de Emenda à Constituição em análise
A mudança na legislação tramita no Congresso por meio de uma PEC apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP) e Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto, protocolado em 9 de fevereiro, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e prevê:
- Jornada máxima de 8 horas diárias;
- Limite de 40 horas semanais;
- Dois dias consecutivos de folga.
Após a análise de constitucionalidade na CCJ, a proposta seguirá para uma comissão especial onde será discutido o mérito. Se aprovada em plenário pelos deputados, a matéria ainda precisará passar pelo mesmo rito no Senado antes de ser promulgada pelo Congresso.
Relatoria e resistência partidária
A CCJ designou na quarta-feira passada o deputado Paulo Azi (União-BA) como relator da PEC. O União Brasil, partido de Azi e também do presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior, já anunciou oposição à mudança. De acordo com o presidente nacional da legenda, Rueda, a meta é desacelerar a tramitação para impedir que o texto chegue ao plenário da Câmara.
Se aprovada sem alterações nas duas Casas, a emenda constitucional entrará em vigor sem necessidade de sanção presidencial.
Com informações de Gazeta do Povo
