O Planalto avalia revogar a cobrança de 20% sobre compras feitas em sites estrangeiros de até US$ 50, tributo criado em 2024 e apelidado de “taxa das blusinhas”. A medida é vista por assessores como forma de reduzir o desgaste político a poucos meses das eleições municipais.
Desgaste nas pesquisas
Levantamentos internos apontam que 62% dos brasileiros desaprovam a cobrança, classificada dentro do governo como um dos principais erros de comunicação da gestão. O impacto negativo atinge sobretudo consumidores de menor renda, público considerado estratégico pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Regras em vigor
Atualmente, encomendas internacionais até o limite de US$ 50 pagam 20% de imposto de importação. Compras que superam esse valor são tributadas em 60%, com desconto fixo de US$ 20. O modelo foi instituído para equilibrar a concorrência entre varejistas locais e plataformas como Shein e Shopee.
Resistência na Fazenda
A equipe técnica do Ministério da Fazenda se opõe à mudança. Segundo a pasta, voltar atrás prejudicaria a indústria nacional, que teria recuperado parte do mercado após a criação da taxa, e colocaria em risco empregos no varejo brasileiro.
Alertas de especialistas
Tributaristas afirmam que a revogação pode abalar a segurança jurídica. Plataformas estrangeiras já teriam investido em sistemas para cumprir a legislação atual, o que torna qualquer reversão um desperdício de recursos e um sinal de instabilidade regulatória.
Trâmites necessários
Como a cobrança foi aprovada pelo Congresso Nacional, o governo precisa editar uma Medida Provisória ou apoiar projetos em curso na Câmara dos Deputados para derrubá-la. Entre as propostas em tramitação estão as dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ambas voltadas à extinção do imposto.
Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a decisão final deve ocorrer nas próximas semanas, após avaliação do cenário eleitoral e de eventuais impactos fiscais.
Com informações de Gazeta do Povo
