O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva elaborou, em apenas um dia, os documentos técnicos que fundamentaram o reajuste do Bolsa Família, anunciado em 17 de setembro, a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições de 2026. As informações foram obtidas pelo O Estado de S. Paulo e pela Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.
Os registros mostram que o Ministério do Planejamento e Orçamento produziu ofícios e notas técnicas em 16 de setembro, dia anterior ao anúncio. Este processo ocorreu fora do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o que é incomum na administração federal.
Com autorização da Casa Civil, a documentação foi enviada em formato físico diretamente do Ministério do Planejamento. O objetivo era garantir o sigilo durante a preparação do reajuste.
Em despacho, representantes do ministério justificaram essa abordagem com base em uma norma que permite, em circunstâncias excepcionais e com aprovação da Casa Civil, a tramitação de documentos em suporte físico. De acordo com o despacho, o procedimento excepcional foi adotado para proteger a confidencialidade da medida.
Os documentos, que circularam em papel, não permitem identificar quando foram elaborados. O material só foi reunido em um processo eletrônico no dia 1º de outubro, duas semanas após a publicação do decreto. A exposição de motivos, assinada pelos ministros, foi anexada em 16 de outubro.
O reajuste anunciado estabeleceu uma correção linear de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família, elevando o pagamento mínimo de R$ 600 para R$ 691. O impacto fiscal estimado para 2026 é de R$ 5,8 bilhões, com projeções de R$ 22,7 bilhões para 2027, segundo o governo.
O parecer técnico do Planejamento, de três páginas, apresentou os novos valores e as projeções de despesas, mas chamou atenção por não conter o brasão da República, apresentando apenas a identificação do ministério.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social não produziu um parecer formal para justificar o reajuste, mas afirmou que a medida foi fruto de uma construção conjunta entre os órgãos envolvidos. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania também confirmou que não houve documentos formais que subsidiaram a edição do decreto que instituiu o reajuste.
Além disso, o governo antecipou o calendário de pagamentos do benefício, que agora será realizado até o dia 21 de setembro, quatro dias antes do segundo turno das eleições, evitando que alguns beneficiários recebessem os novos valores após a votação marcada para o dia 25.
Fonte: Revista Oeste.
