O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (15) ao presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, uma investigação sobre possíveis ligações entre o liquidado Banco Master, o Instituto Iter, vinculado ao ministro André Mendonça, e contratos com o governo de São Paulo. Além disso, a solicitação abrange a suposta participação de Mendonça em um processo relacionado ao funcionamento de cemitérios privados no estado.
O pedido de Dino foi feito poucas horas antes do início do julgamento acerca de uma investigação contra o colega Alexandre de Moraes, que envolve supostos diálogos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Dino, aliado de Moraes, também autorizou recentemente uma operação contra o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP), próximo a Mendonça, por supostas influências em tribunais superiores.
Na decisão, a que a Gazeta do Povo teve acesso, Dino afirmou que “a natureza e a convergência temporal desses pontos de contato constituem, em tese, quadro indiciário suficientemente relevante” para que as conexões sejam apuradas pelas autoridades competentes.
A reportagem tentou contato com o gabinete de André Mendonça, mas ainda aguarda retorno. Fontes próximas ao STF indicam que a decisão de Dino pode ter o intuito de adiar o julgamento de Moraes e investigar um suposto encontro entre Mendonça e Vorcaro em 14 de março de 2025.
A investigação foi requerida pelo PCdoB, partido ao qual Dino era filiado antes de sua indicação ao STF em 2023. “Tudo isso pode impactar no desfecho dos presentes autos, cujo julgamento ainda se acha em curso, com voto divergente inaugurado pelo Ministro Mendonça”, observou Dino.
O ministro destacou diversas circunstâncias que precisam ser esclarecidas, como o voto de Mendonça em abril de 2025, que se opôs à manutenção de uma medida cautelar que impactava empresas de cemitérios privados, supostamente alinhando-se aos interesses do setor. Ele também mencionou a atuação de Alexandre de Almeida Mendonça, irmão de André, na SP Regula, agência responsável pela regulação de serviços públicos em São Paulo, especialmente na área funerária.
Dino ainda citou um encontro entre Mendonça e Vorcaro na sede do Instituto Iter, que posteriormente passou a firmar contratos com a prefeitura de São Paulo, diretamente relacionados à questão dos cemitérios. O ministro ainda ressaltou que, em uma entrevista recente, Mendonça confirmou ter recebido Vorcaro a pedido de membros da Igreja Batista Lagoinha, com a intermediação do deputado Cezinha.
Além disso, Dino mencionou contratos firmados entre o Instituto Iter e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) do governo paulista, que totalizariam aproximadamente R$ 1,63 milhão, sem licitação. Uma outra contratação de R$ 380 mil foi feita com a Secretaria Municipal de Gestão para treinamento de agentes públicos.
Apesar do pedido de investigação, Dino destacou que não está antecipando um juízo de responsabilidade penal ou por improbidade administrativa, enfatizando que a qualificação jurídica definitiva depende de uma investigação adequada e da apresentação de elementos objetivos e subjetivos necessários.
Fonte: Gazeta Do Povo.
