A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) solicitou ao governo Lula, através do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esclarecimentos sobre os controles na compra e fornecimento de medicamentos de alto custo, especialmente após uma investigação que revelou suspeitas de fraude em remédios destinados a pacientes com câncer.
A Operação Placebo, conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, apontou 39 possíveis vítimas, das quais sete faleceram durante o tratamento. Contudo, ainda não há confirmação de que os óbitos estejam relacionados às irregularidades investigadas.
No requerimento protocolado no Senado, Damares pediu detalhes sobre os recursos federais utilizados na judicialização de medicamentos, além de informações sobre os mecanismos de verificação de fornecedores e a autenticidade dos produtos adquiridos pelo governo.
A senadora questionou se o Ministério da Saúde realiza cruzamentos de dados com informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). “É fundamental garantir que pacientes em situações críticas não sejam explorados por fornecedores irregulares”, ressaltou Damares.
O requerimento também fez menção a uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, que destacou casos de falsificação e irregularidades sanitárias em medicamentos em diversos estados, além de fraudes nas aquisições e situações em que pacientes receberam apenas parte dos medicamentos pagos com recursos públicos.
Dentre os pontos abordados no documento, a senadora pediu informações sobre:
- Gastos com decisões judiciais: total desembolsado entre 2021 e 2026 para medicamentos ordenados pela Justiça, separando remédios oncológicos de outros;
- Forma de pagamento: quantos casos foram atendidos por meio de compras diretas e quantos através de depósitos judiciais;
- Fiscalização de fornecedores: quais controles garantem a regularidade sanitária e capacidade operacional das empresas;
- Detecção de vínculos empresariais: existência de sistemas para identificar compras recorrentes e empresas relacionadas;
- Preços e antecedentes: identificação de valores superiores aos parâmetros oficiais e empresas com histórico de sanções;
- Cruzamento de dados: se informações sobre fornecedores são verificadas com dados da Anvisa, Receita Federal e outros órgãos;
- Procedência dos medicamentos: mecanismos que comprovam a origem e autenticidade dos produtos;
- Casos suspeitos: aquisição de medicamentos com alertas sanitários desde 2021;
- Revisão dos controles: se o Ministério já revisou ou planeja rever seus procedimentos em face das investigações.
Damares também lembrou uma cobrança anterior ao Ministério da Saúde realizada em abril deste ano, após a deflagração da Operação Alto Custo, que investigou o desvio de medicamentos de alto custo. A nova solicitação visa obter dados mais específicos sobre os fluxos financeiros e a fiscalização de empresas envolvidas em fornecimento de medicamentos, especialmente aqueles adquiridos judicialmente.
A senadora enfatizou que a intenção não é contestar a judicialização da saúde, mas assegurar que o dinheiro público e os pacientes estejam protegidos contra fraudes e irregularidades.
Fonte: Revista Oeste.
