A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou, nesta sexta-feira (19), a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). O parecer foi elaborado pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA) a pedido da Mesa Diretora, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), em razão da ocupação do plenário e da obstrução da pauta registrada no início de agosto.
De acordo com o documento, Coronel sugere punições diferentes: 90 dias de afastamento para Pollon, sob acusação de ter proferido declarações difamatórias contra o presidente da Casa, e 30 dias para Van Hattem e Zé Trovão, responsabilizados por bloquear a cadeira da Presidência.
Protesto pela anistia e fim do foro privilegiado
A mobilização que motivou o processo ocorreu após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, parlamentares da oposição ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em defesa de um projeto de anistia e do fim do foro privilegiado. A manifestação se estendeu ao Senado, onde pediram o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Reações dos parlamentares
Van Hattem declarou não ter sido oficialmente notificado, mas disse receber a notícia com “indignação e incredulidade”. Para ele, a medida representa perseguição política: “A obstrução é instrumento legítimo coberto pela imunidade parlamentar”. O deputado afirmou que pretende contestar o parecer no Conselho de Ética.
Zé Trovão também se manifestou nas redes sociais. Segundo ele, uma suspensão de 30 dias “não é nada” e não o impedirá de “guerrear a favor dos catarinenses e dos brasileiros presos injustamente”.
Censura escrita a outros parlamentares
O parecer da Corregedoria ainda recomenda censura escrita aos seguintes deputados:
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Allan Garcês (PP-MA)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Zucco (PL-RS)
O parecer segue agora para análise do Conselho de Ética, responsável por aprovar, rejeitar ou alterar as punições sugeridas.
Com informações de Gazeta do Povo
