A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada em 15 de setembro, convocada pelo ministro Edson Fachin, foi marcada por intensas discussões e cobranças entre os ministros. Durante o encontro, Gilmar Mendes criticou André Mendonça, acusando-o de agir com “desfaçatez”, ao que Mendonça respondeu exigindo respeito. A situação se intensificou, com Flávio Dino apontando a responsabilidade do presidente do STF em controlar a discussão.
A reunião tinha como objetivo deliberar sobre um relatório da Polícia Federal que continha diálogos entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master. No entanto, o pedido de vista feito por Dino interrompeu a análise antes que os ministros pudessem discutir o conteúdo do relatório, resultando em uma sessão sem decisões concretas.
Dias antes, Fachin havia utilizado seus poderes presidenciais para suspender decisões conflitantes entre Mendonça e Dino referentes ao afastamento de dirigentes da PF. Ele convocou o plenário para deliberar sobre essas questões e, posteriormente, decidiu transferir a relatoria do caso de Moraes, que estava com Mendonça, para a Presidência do STF, alegando a necessidade de evitar o impedimento de um ministro.
A cientista política Marjorie Corrêa Marona analisou que as ações de Fachin envolvem tanto poderes já consolidados quanto outros em debate. A convocação de sessões extraordinárias e a definição da pauta são prerrogativas tradicionais da presidência, mas a transferência de relatorias ainda não é uma prática estabelecida.
Dino contestou a mudança no plenário, argumentando que o presidente não pode retirar a relatoria de um colega. Fachin, por sua vez, defendeu sua posição, afirmando que Mendonça havia enviado os autos à Presidência. A interpretação de Fachin pode aumentar os poderes da presidência, enquanto a objeção de Dino pode estabelecer limites.
A sessão também evidenciou a falta de hierarquia entre os ministros, com Dino interrompendo Toffoli e insistindo que todos tinham igualdade na discussão. Essa dinâmica reflete a dificuldade de centralizar a liderança no STF, onde a autonomia de cada ministro é respeitada.
O controle da agenda é um dos instrumentos mais relevantes da presidência, e a capacidade de definir quando um processo é analisado pode impactar a pressão pública e a composição do julgamento. A reunião demonstrou que, embora Fachin tenha a autoridade para convocar a sessão, outros ministros também têm o poder de bloquear decisões.
A divisão entre os ministros também tem repercussões fora do plenário, uma vez que o presidente depende de um consenso interno para representar o STF perante outros Poderes e a sociedade. Assim, a força da presidência está atrelada à coesão interna do tribunal.
Na votação sobre a proposta de Gilmar Mendes, a análise dos processos ficou empatada temporariamente, com quatro votos a favor da análise separada e três pela reunião. O STF ainda precisa decidir como proceder com o relatório da PF e quem ficará responsável pela relatoria.
Fonte: Revista Oeste.
