A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) escondeu do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a participação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, na sua diretoria para conseguir a renovação de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
De acordo com documento apresentado nesta quinta-feira (9) pelo relator Alberto Gaspar (União-AL) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o sindicato declarou cumprir a Lei 13.019/2014, que proíbe entidades com dirigentes parentes de autoridades públicas de celebrar parcerias com órgãos federais. Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupa o cargo de vice-presidente do Sindnapi.
Segundo a CGU, a declaração “inverídica” comprometeu a lisura do processo de análise do convênio e infringiu a legislação que rege parcerias com a administração pública. Durante depoimento à CPMI, o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, foi questionado sobre a acusação e preferiu permanecer em silêncio.
O acordo com o INSS permite descontos automáticos na folha de pagamento de aposentados para o recolhimento de mensalidades sindicais. As investigações da CPMI indicam que ao menos 260 mil associados alegam não ter autorizado esses débitos, que já somariam cerca de R$ 600 milhões, segundo o relator.
Com informações de Gazeta do Povo
