O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) manifestou apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves, como homicídio e latrocínio. A declaração foi feita em Salvador, em um evento eleitoral no dia 15 de outubro de 2026, onde Alckmin estava acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
A proposta de Alckmin surgiu um dia após a oposição ter apresentado uma emenda similar, em meio a intensas discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que tramita no Senado.
“Defendo a redução da maioridade, defendo 16 anos para crimes graves, como latrocínio e homicídio. É possível”, afirmou Alckmin, enfatizando a urgência da questão em um contexto eleitoral cada vez mais voltado para a segurança pública.
A PEC da Segurança Pública está na pauta do Senado para votação, e o senador Camilo Santana (PT-CE), que coordena a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também expressou a intenção de apresentar uma proposta semelhante, restringindo a mudança aos crimes hediondos.
Contudo, a proposta enfrenta resistência dentro do próprio PT e de outros partidos da base governista, que veem a mudança como uma contrariedade a princípios tradicionalmente defendidos pela esquerda. Existe também a preocupação de que a discussão sobre a maioridade penal possa ter repercussões negativas nas eleições.
Enquanto isso, a oposição apresentou uma emenda mais abrangente, sugerindo a redução da maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e 14 anos para aqueles considerados mais graves.
A segurança pública tem se tornado um tema central na campanha, com pesquisas mostrando que o assunto é uma das principais preocupações da população, com 33% dos entrevistados apontando-o como prioritário.
Durante sua visita a Salvador, Alckmin também criticou a mudança de postura do PL, partido de Flávio Bolsonaro, em relação ao fim da escala de trabalho 6×1, um tema controverso que gerou debates acalorados.
Alckmin abordou ainda a questão das contas públicas, ressaltando que eventuais ajustes fiscais em um possível quarto mandato de Lula não devem impactar os aposentados, propondo medidas para combater supersalários e privilégios no setor público.
Fonte: Revista Oeste.
