O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o carnaval de 2026, pode gerar consequências para a candidatura do petista nas eleições de outubro. A ação foi movida pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar (PL), que solicitam a cassação do registro da candidatura de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB).
A representação foi aceita pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira, que irá julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) sobre o caso. O Partido Liberal (PL) alega que o desfile utilizou recursos públicos para promover a imagem de Lula, prejudicando a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
O advogado especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Mota, enfatiza que a candidatura de Lula pode ser cassada se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluir que houve abuso de poder econômico ou uso inadequado dos meios de comunicação. “A consequência mais grave pode ser a cassação do registro da candidatura ou do diploma, caso a eleição já tenha ocorrido”, afirmou Mota.
Flávio Bolsonaro argumenta que o financiamento público do desfile, totalizando R$ 12 milhões para as escolas de samba, foi indevido, uma vez que Lula está concorrendo à reeleição. Além disso, a Embratur destinou R$ 4 milhões à Acadêmicos de Niterói, que foi uma das beneficiadas pela lei aprovada em outubro de 2025.
O TSE já havia rejeitado medidas relacionadas ao desfile, mas a investigação atual poderá apurar se houve abuso suficiente para impactar a eleição. O tribunal terá que avaliar não apenas se o desfile beneficiou Lula, mas também a responsabilidade pessoal dos envolvidos.
Embora a possibilidade de uma decisão drástica antes das eleições seja considerada mínima, especialistas alertam que a ação pode se prolongar, exigindo uma ampla defesa e oitiva de testemunhas. Assim, a chapa de Lula continua habilitada até que haja uma decisão final.
O desfile da Acadêmicos de Niterói ocorreu em 15 de fevereiro de 2026, e foi o primeiro a se apresentar no carnaval, com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Lula assistiu ao desfile ao lado de sua esposa, Janja, e de Alckmin.
Além da ação de Flávio Bolsonaro, o Partido Novo também ingressou com uma Aije similar, focando em Lula e Alckmin, o que pode complicar ainda mais a situação do presidente.
Fonte: Gazeta Do Povo.
