Uma pesquisa realizada pela Quaest, divulgada em 16 de novembro de 2026, mostra que 92% dos eleitores brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal para 16 anos. Apenas 7% se opõem à proposta.
Esse levantamento indica a primeira queda no apoio à medida em 2026, após um período de crescimento contínuo desde 2022. O índice de aprovação mais alto foi registrado em outubro de 2025, quando atingiu 97%, com apenas 2% dos entrevistados contra a mudança.
A questão gerou intensos debates entre governistas e a oposição durante as discussões sobre a PEC da Segurança Pública, que foi aprovada, mas sem uma definição clara sobre a maioridade penal. Os parlamentares planejam abordar o tema em uma PEC paralela.
A pesquisa da Quaest foi realizada entre 30 de outubro e 2 de novembro e entrevistou 2 mil eleitores em todo o Brasil, com uma margem de erro de 2 pontos percentuais e um nível de confiança de 95%.
Diversas propostas já estão sendo discutidas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) sugeriu a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos e para 16 anos em outros delitos. Em contrapartida, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma proposta mais restritiva, prevendo a diminuição apenas para crimes hediondos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia manifestado apoio à medida durante sua campanha de reeleição, embora a base do PT tenha mostrado resistência à proposta.
Fonte: Revista Oeste.









