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Alexandre de Moraes mantém domínio de inquéritos no STF após arquivamento das fake news

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O ministro Alexandre de Moraes continua a ser o responsável pela maioria dos processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo depois do arquivamento do inquérito das fake news, que esteve sob sua relatoria por mais de sete anos. Segundo dados do site Corte Aberta, Moraes detém 97% das ações penais e 98,6% das execuções penais em andamento no STF.

Atualmente, ele é relator de 15 dos 55 inquéritos em tramitação, representando 27,2% do total. No que se refere às ações penais sem decisão final, ele é responsável por 222 dos 229 processos, o que corresponde a 96,9%. Na fase de execução penal, Moraes supervisiona 212 dos 215 casos em curso.

Entre os processos que estão sob sua relatoria, destaca-se o do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão devido a sua participação na tentativa de golpe de Estado. O panorama revela que o encerramento do inquérito das fake news não alterou a concentração de processos sob a responsabilidade do ministro.

Entre as 229 ações penais sem decisão final, apenas sete não estão sob a supervisão de Moraes. A ministra Cármen Lúcia é a segunda com mais processos, totalizando três, enquanto Nunes Marques acompanha duas. A distribuição de inquéritos é um pouco mais diversificada, com 17 dos 57 procedimentos investigativos a cargo de Moraes; André Mendonça segue com sete, e Cristiano Zanin com cinco.

Um dado relevante é que uma parte significativa das ações penais sob a responsabilidade de Moraes foi iniciada em 2026, com 97 novos processos, ou seja, 43,7% do total. Outras 45 ações foram abertas em 2023, 42 em 2024 e 38 em 2025, considerando apenas os casos sem decisão final.

O inquérito das fake news foi instaurado em março de 2019, a pedido do então presidente do STF, Dias Toffoli, e visava apurar a disseminação de notícias falsas e ameaças contra ministros da Corte. A decisão de arquivamento foi tomada pelo atual presidente do STF, Edson Fachin, que considerou que a investigação não deveria permanecer aberta indefinidamente.

Fachin ressaltou que a continuidade de uma investigação deve ter limites claros e não pode incluir novos objetos de forma permanente. Ele determinou que os procedimentos derivados fossem analisados de maneira individual.

Fonte: Gazeta Do Povo.