Na quinta-feira, 12 de novembro de 2026, a sessão do Senado foi temporariamente interrompida após um desentendimento entre os senadores Magno Malta (PL-ES) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo. O incidente ocorreu durante a análise de um pacote de corte de gastos proposto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A discussão acalorada começou quando Malta levantou questionamentos sobre a condução dos trabalhos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Após quase quatro horas de debates e embates verbais, o texto-base do pacote de ajuste fiscal foi aprovado, recebendo 45 votos favoráveis e 31 contrários.
O pacote, que visa reduzir o gasto mínimo com saúde até 2030, é uma tentativa do governo de economizar até R$ 60 bilhões em 2027, ajustando limites de crescimento de despesas e excluindo receitas extraordinárias do cálculo.
Durante a sessão, Malta apresentou três questões de ordem, mas a Mesa rejeitou uma delas. Ao recorrer da decisão, o presidente do Senado levou o caso ao plenário, que também decidiu pela manutenção da rejeição. Ao ser novamente ignorado, Malta chamou Alcolumbre de “ditador”, enquanto Randolfe interveio, afirmando que “o grito não pode prevalecer” sobre a vontade do plenário. O clima tenso levou à interrupção da sessão, que foi retomada logo em seguida.
A oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), criticou a rapidez da tramitação do projeto, que consideram uma forma de aumento de impostos. Mais cedo, o plenário já havia aprovado a urgência da proposta por 40 a 38 votos.
O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que as medidas do pacote podem melhorar as contas públicas em até R$ 56,1 bilhões no próximo ano. O governo argumenta que o pacote é essencial para abrir espaço no Orçamento de 2027 e alcançar a meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto.
Entre as alterações propostas, destaca-se a redução do limite de crescimento das despesas acima da inflação de 2,5% para 2%, além da retirada das receitas extraordinárias de exportações de petróleo do cálculo do piso federal da saúde. Essa mudança diminuiria a obrigatoriedade do governo em investir na área, apesar do aumento significativo do orçamento da saúde nos últimos anos, que cresceu R$ 100 bilhões durante a atual gestão.
O projeto também propõe um aumento de 10% para 20% no corte de parte dos benefícios fiscais, o que poderia gerar uma arrecadação adicional de R$ 15 bilhões já no ano que vem. No entanto, algumas isenções, como aquelas para veículos de pessoas com deficiência e autistas, foram mantidas após protestos de senadores.
O texto ainda estabelece um prazo de 120 dias para que o Congresso regulamente os pagamentos que excedem o teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
Fonte: Revista Oeste.
