O PayPal anunciou uma mudança em suas políticas de uso, removendo os termos “ódio” e “intolerância” de suas regras sobre transações proibidas. A atualização foi motivada por questionamentos da Alliance Defending Freedom (ADF), uma organização jurídica conservadora, que alertou a Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) sobre a possibilidade de bloqueios de contas com base em critérios subjetivos.
A ADF fez sua manifestação em julho de 2026, argumentando que as diretrizes do PayPal permitiam a suspensão de contas por motivos que poderiam ser considerados opiniões religiosas ou políticas legítimas. A antiga política proibia atividades relacionadas à “promoção de ódio, violência ou intolerância”, enquanto a nova versão restringe a proibição a ações violentas ou discriminatórias baseadas em características protegidas por lei, como raça, religião e orientação sexual.
Além disso, a regra referente a informações enganosas foi alterada. A nova formulação especifica que a proibição se aplica a informações relacionadas à identidade do usuário, à conta, aos produtos e serviços, excluindo manifestações de opinião que não estejam ligadas a transações financeiras.
A revisão das políticas acontece enquanto o PayPal busca obter seguro de depósitos da FDIC para o PayPal Bank, que planeja ser estabelecido em Utah. Em uma carta enviada à FDIC em setembro, a empresa enfatizou que suas decisões sobre contas são baseadas na atividade dos clientes e não em características pessoais protegidas.
A ADF, após as mudanças, retirou sua objeção ao pedido do PayPal, afirmando que a nova política se concentra em discriminação ilegal e não interfere em práticas religiosas ou opiniões protegidas por lei. O advogado sênior da ADF, Jeremy Tedesco, destacou que as modificações são um passo importante para prevenir bloqueios injustos.
Em 2022, o PayPal havia bloqueado contas de organizações como a Free Speech Union e o grupo Moms for Liberty, levando a críticas sobre possíveis restrições motivadas por crenças políticas. Essas ações geraram discussões sobre o chamado bloqueio bancário relacionado a posições políticas, especialmente durante a administração de Donald Trump.
As mudanças no PayPal seguem uma tendência observada em outras instituições financeiras dos Estados Unidos, que também revisaram suas políticas para evitar o uso de termos vagos que possam restringir direitos legais. A empresa reafirmou seu compromisso com uma gestão de contas justa e objetiva, considerando apenas a atividade dos clientes.
Fonte: Folha Gospel.
