O governo Lula apresentou uma proposta para implementar tarifa zero no transporte público aos sábados, domingos e feriados, com um orçamento estimado de R$ 12 bilhões anuais. No entanto, análises de empresas de ônibus e especialistas indicam que o custo real pode variar entre R$ 16 bilhões e R$ 20,8 bilhões.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi encaminhada ao Congresso no dia 21 de outubro e prioriza sua aprovação até o final do ano. O governo afirma que a iniciativa não aumentará as despesas primárias, já que os recursos seriam redirecionados de emendas parlamentares previstas para 2027.
Para financiar a medida, a PEC determina que 26,8% das emendas de execução obrigatória sejam alocadas ao transporte coletivo urbano. O total dessas emendas é de R$ 44,8 bilhões para 2027. Segundo o governo, essa estratégia não comprometerá a meta fiscal.
O assessor especial da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, Giancarlo Moreira Gama, comentou que a estimativa inicial era de R$ 11 bilhões, o que deixaria um saldo em relação ao valor da PEC. Ele também afirmou que o custo do sistema de transporte completo gira em torno de R$ 70 bilhões por ano.
Por outro lado, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) aponta que a gratuidade nos fins de semana e feriados custaria cerca de R$ 17 bilhões apenas para os ônibus, e até R$ 20,8 bilhões incluindo metrôs e trens. Essa estimativa considera que o movimento aos domingos corresponde a 45% de um dia útil e 70% aos sábados.
Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU, destaca que, embora os números sejam aproximados, a proposta é um avanço. “Para quem não tem nada, ter R$ 12 bilhões já é um primeiro passo”, afirmou.
O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, alertou que os R$ 12 bilhões podem ser suficientes apenas para cobrir os ônibus urbanos nos fins de semana, e que a inclusão de outros meios de transporte pode elevar a necessidade de recursos para R$ 16 bilhões. Ele também destacou o risco de que o Tesouro Nacional precise destinar mais verbas se os custos aumentarem.
A regulamentação da PEC, caso aprovada, precisará definir os contratos com as empresas de ônibus e os critérios de distribuição dos recursos entre os municípios. Atualmente, não há exigências claras sobre como as cidades devem utilizar os fundos recebidos.
Entre as cidades que já adotam a tarifa zero estão São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, que oferecem gratuidade em determinados dias. A proposta de Lula visa expandir essa prática em todo o país.
Fonte: Revista Oeste.
