A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quarta-feira (4), uma nova medida que obriga as operadoras de telefonia a criar um cadastro público de empresas autorizadas a enviar mensagens de texto (SMS). O objetivo é coibir fraudes que imitam comunicações de bancos e órgãos governamentais.
As operadoras terão um prazo de 60 a 90 dias para implementar um diretório acessível ao público, que conterá uma lista de códigos curtos, normalmente utilizados por empresas para enviar avisos automáticos. Com essa ferramenta, os consumidores poderão verificar a autenticidade das mensagens recebidas.
Além de criar o cadastro, as operadoras devem realizar campanhas educativas para orientar a população sobre o novo sistema de verificação e como se proteger de possíveis golpes.
A nova norma estabelece que as operadoras são obrigadas a bloquear mensagens que utilizem códigos não registrados no diretório oficial. Isso significa que apenas empresas devidamente cadastradas poderão enviar SMS automatizados, o que visa reduzir o alcance de mensagens fraudulentas.
Outra exigência da Anatel é que as empresas de telecomunicações adotem sistemas automatizados para monitorar o tráfego de SMS em tempo real. Esses sistemas deverão ser capazes de identificar atividades suspeitas, como fraudes conhecidas ou invasões de contas.
A Anatel também combate o ‘identity spoofing’, prática em que golpistas usam números falsos para se passar por instituições confiáveis. As operadoras deverão compartilhar informações sobre incidentes de segurança entre si para aumentar a proteção do setor.
As novas regras não se aplicam apenas aos serviços de telefonia, mas também a plataformas digitais que enviam mensagens. Essas plataformas precisam verificar a identidade de seus clientes e a legitimidade das campanhas que ajudam a disparar, garantindo assim uma segurança mais abrangente.
A Agência deixou claro que a responsabilidade pelo cumprimento das normas recai sobre quem controla as funcionalidades de segurança, não apenas sobre aqueles que transportam os dados, visando uma proteção integral aos usuários.
Fonte: Gazeta Do Povo.
