Dezesseis dos 30 partidos registrados no Brasil conseguiram cumprir a cláusula de desempenho nas eleições de 2026. Com isso, essas siglas garantirão acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão a partir de 2027.
As legendas que obtiveram êxito estão divididas em sete partidos que alcançaram a meta individualmente e quatro federações. Os partidos que superaram a exigência foram: PL, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB e Novo. Já as federações que conseguiram o resultado incluem PT/PCdoB/PV, União Brasil/PP, PSDB/Cidadania e Psol/Rede.
A federação Psol/Rede passou a ser considerada apta após uma decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de outubro. O tribunal decidiu que os percentuais de votos válidos devem ser arredondados para uma casa decimal, o que beneficiou a federação. O desempenho de 1,4913% obtido no Espírito Santo foi arredondado para 1,5%, o mínimo exigido para a cláusula. A diferença para alcançar esse índice foi de apenas 186 votos.
Além disso, a federação alcançou 4,89% dos votos válidos em todo o Brasil e elegeu 15 deputados federais. Para que partidos ou federações cumprissem a cláusula de desempenho em 2026, era necessário atingir pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais ou eleger um mínimo de 13 deputados em pelo menos nove estados.
As siglas que não atingiram os critérios continuam existindo e poderão disputar futuras eleições, mas terão acesso restrito ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita, além de limitações em suas prerrogativas na Câmara dos Deputados. Essa cláusula de desempenho foi estabelecida pela Emenda Constitucional 97, de 2017, e prevê exigências cada vez mais rigorosas até 2030.
Fonte: Revista Oeste.
