O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), alertou que o fim da escala 6×1 pode resultar em um aumento de até R$ 35 bilhões nas despesas das prefeituras brasileiras. A mudança na jornada de trabalho, segundo ele, afetará especialmente contratos terceirizados e poderá comprometer a prestação de serviços públicos, com impacto maior nos cidadãos de baixa renda.
Em declaração ao portal Poder360, Melo destacou que os municípios não possuem recursos suficientes para absorver esses novos custos. Ele enfatizou que a situação poderá levar as administrações a aumentar o número de contratações ou, alternativamente, a reduzir o atendimento à população. Os serviços essenciais, como saúde, assistência social e transporte, serão os mais afetados.
A FNP contratou uma consultoria para avaliar os efeitos da mudança, que inicialmente estimou um custo de R$ 35 bilhões para os municípios. Com a previsão de uma transição para 42 horas semanais, esse número caiu para R$ 30 bilhões. Contudo, ao atingir 40 horas, as despesas podem retornar ao patamar original.
Desse total, cerca de R$ 20 bilhões estão ligados a contratos terceirizados. Muitas licitações foram realizadas considerando a escala 6×1, o que permitirá que as empresas solicitem reequilíbrio econômico-financeiro dos acordos. As empresas que prestam serviços municipais terão um prazo de 12 meses para se adaptar à nova jornada.
Como exemplo, Melo citou a área de limpeza urbana, onde Porto Alegre conta com aproximadamente 3,5 mil trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo e pela manutenção da cidade. Para garantir a continuidade dos serviços, a prefeitura poderá precisar de mais funcionários, o que eleva ainda mais os custos.
No setor de transporte público, a redução da jornada de trabalho dos motoristas também poderá exigir novas contratações, resultando em um aumento nas tarifas ou na necessidade de ajustes no orçamento municipal. A previsão é de que o reajuste da tarifa de ônibus em Porto Alegre, que ocorrerá em janeiro, leve em conta os impactos da mudança.
Melo afirmou que a prefeitura não pretende aumentar impostos nem retirar recursos de áreas como saúde e educação, mas admitiu que cortes nos serviços podem ser necessários. Ele também planeja informar a população sobre eventuais mudanças através de painéis eletrônicos e relógios públicos.
Embora não seja contra o fim da escala 6×1, o presidente da FNP criticou a forma como a proposta foi conduzida no Congresso, a qual considerou “eleitoral e populista”. Melo sugeriu uma transição de quatro anos e a criação de um fundo federal para apoiar os municípios, mas afirmou que nenhuma dessas propostas avançou até o momento. A FNP também estuda a possibilidade de questionar a mudança no Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Revista Oeste.
