O presidente do PSD, Gilberto Kassab, apresentou nesta terça-feira, 27, uma proposta que estabelece uma idade mínima de 60 anos e um mandato de 12 anos para ministros de tribunais superiores e órgãos de controle. A sugestão foi feita durante um evento do Dominium Group e, segundo Kassab, a medida poderia ser aprovada ainda este ano, contribuindo para a redução das tensões políticas no país.
A proposta se aplicaria aos ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais do Trabalho, além de membros dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Kassab também incluiu a criação de períodos de quarentena para ex-integrantes desses órgãos, que teriam que aguardar dois anos para emitir pareceres, quatro anos para atuar como advogados e oito anos para se candidatar a cargos eletivos. Durante esse tempo, os ex-membros continuariam a receber seus salários.
“Defendo que essa proposta, que inclui a idade mínima e os períodos de quarentena, seja aprovada com urgência”, afirmou o dirigente. Kassab acredita que há um forte apoio no Congresso e na sociedade para a implementação dessa ideia. Ao ser questionado sobre a viabilidade de aprovação ainda em 2026, ele reconheceu que as discussões ainda não começaram, dado que as eleições recentes foram concluídas no dia 25.
“Sinto que há uma quase unanimidade sobre a necessidade de aprovar essa proposta o quanto antes”, declarou.
No mesmo evento, Kassab também abordou a necessidade de uma reforma administrativa que vise a redução de gastos públicos e a eliminação de privilégios, criando espaço para investimentos em áreas sociais e de infraestrutura. Ele argumentou que essa mudança é essencial para controlar a expansão das despesas sem aumentar a carga tributária. “Precisamos diminuir o Estado e enfrentar privilégios com uma discussão profunda sobre cortes”, disse.
O presidente do PSD vê a reforma como uma oportunidade para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva deixar um legado positivo em termos de gestão. “Isso seria um grande presente para a nação brasileira”, finalizou Kassab, reforçando que o partido apoiará o governo caso haja disposição para avançar com a proposta.
Fonte: Revista Oeste.
