O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 tomarão posse no dia 5 de janeiro de 2027. Já os governadores e seus vices assumirão os cargos no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança representa a primeira aplicação do novo calendário estabelecido pela Emenda Constitucional 111, que foi promulgada pelo Congresso em 2021 e retirou as cerimônias do feriado de Ano-Novo.
A alteração se aplica tanto aos novos eleitos quanto aos reeleitos. Em 2027, a posse do presidente ocorrerá em uma terça-feira, enquanto a dos chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal será em uma quarta-feira.
A emenda visa facilitar a organização das cerimônias, que costumavam ser complicadas devido ao feriado internacional. O evento de Ano-Novo, com suas festividades, frequentemente dificultava a presença de chefes de Estado e delegações estrangeiras em Brasília. A nova data, portanto, busca minimizar esses conflitos de agenda.
Outra vantagem da mudança é que os governadores eleitos poderão acompanhar a posse do presidente antes de assumirem seus mandatos, algo que era complicado quando as posses aconteciam no mesmo dia.
A Emenda 111, além de alterar o calendário de posse, também abrangeu temas como fidelidade partidária, consultas populares e critérios para a distribuição de fundos partidários e eleitorais.
O Congresso Nacional é responsável por empossar o presidente e o vice-presidente em uma cerimônia que geralmente ocorre no plenário da Câmara dos Deputados. Tradicionalmente, a solenidade inclui um desfile em carro aberto e a recepção dos eleitos na rampa do Congresso pelos presidentes da Câmara e do Senado.
Fonte: Revista Oeste.
