Durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Rouanet, que permite a dedução de impostos para projetos culturais, movimentou R$ 10,4 bilhões. Esse montante representa um aumento de 43% em relação aos R$ 7,3 bilhões captados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A diferença entre os dois períodos é de R$ 3,1 bilhões, e o total de captação na gestão de Lula ainda pode aumentar até o final do mandato, já que muitos projetos costumam declarar recursos em dezembro.
A captação anual também mostra resultados positivos, com R$ 2,35 bilhões arrecadados em 2023, R$ 3,04 bilhões previstos para 2024 e R$ 3,41 bilhões projetados para 2025.
A Lei Rouanet, instituída em 1991, permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, gerando uma renúncia fiscal que incentiva o patrocínio cultural.
Os dados oficiais revelam que os valores mencionados referem-se à quantia efetivamente captada pelos projetos, distinta dos montantes que podem ser autorizados pelo ministério, os quais não garantem que o total previsto será arrecadado.
Artistas e instituições apresentam seus projetos ao Ministério da Cultura, e, após a autorização, buscam apoio financeiro de empresas e cidadãos dispostos a patrocinar suas iniciativas.
Embora os números sejam expressivos, a captação não fornece informações detalhadas sobre a distribuição dos recursos entre os diferentes projetos culturais, grupos beneficiados ou o alcance das atividades financiadas. Para isso, é necessário um exame minucioso das propostas e dos respectivos patrocinadores.
Fonte: Revista Oeste.
