A campanha de Ciro Gomes (PSDB) está solicitando a anulação do resultado da eleição para o governo do Ceará e a convocação de novas eleições. A Coligação “Unir Para Mudar” protocolou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nesta quarta-feira (14), pedindo a cassação da chapa do reeleito Elmano de Freitas (PT), que venceu no primeiro turno.
A defesa de Ciro Gomes argumenta que decisões judiciais durante o período eleitoral causaram um desequilíbrio significativo na disputa. Segundo os advogados, decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) favoreceram o candidato petista ao garantir um tempo adicional de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.
Um dos principais argumentos da contestação é o número elevado de inserções publicitárias da campanha de Elmano nos dois dias que antecederam o primeiro turno. A defesa aponta que foram veiculadas 776 inserções nos dias 2 e 3 de outubro, após autorização do ministro Dias Toffoli, do STF, enquanto a campanha de Ciro não teve espaço equivalente.
A coligação de Ciro também apresentou três pedidos de direito de resposta relacionados a propagandas adversárias, alegando que os conteúdos continham “grave descontextualização e ofensa à honra do candidato”. Embora o TRE-CE tenha concedido os pedidos, as decisões foram revertidas em instâncias superiores.
As propagandas em questão abordavam temas variados, como uma comparação entre Ciro Gomes e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que resultou na negativa do direito de resposta por parte de Toffoli. Outras inserções atribuíram a Ciro o descumprimento de medidas de lockdown durante a pandemia, sendo este pedido rejeitado por Cristiano Zanin. Uma terceira propaganda afirmava que Ciro “não respeitava ninguém e agredia as pessoas”, mas Gilmar Mendes também negou o direito de resposta.
Outro ponto levantado pela defesa refere-se a uma decisão cautelar do ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, que restringiu atos de propaganda do candidato a vice-governador Roberto Cláudio (União Brasil) e do candidato ao Senado Capitão Wagner (União Brasil), que fazem parte da coligação de Ciro. A decisão abordou questionamentos sobre a participação da Federação União Progressista na chapa tucana.
O advogado André Xerez, representante da defesa, enfatizou que as decisões judiciais tiveram um impacto concreto na campanha, destacando que as 776 inserções beneficiaram exclusivamente a campanha de Elmano de Freitas. “O objetivo é obter a cassação da chapa vencedora e a realização de novas eleições”, afirmou Xerez.
A campanha de Elmano respondeu à ação, lamentando que Ciro Gomes continue a desrespeitar a democracia e a questionar o resultado legítimo das urnas. Elmano foi reeleito em 4 de outubro com 2.875.573 votos, o que corresponde a 53,19% dos votos válidos, enquanto Ciro obteve 2.498.891 votos, ou 46,22%.
O corregedor regional eleitoral do Ceará, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, será o responsável por relatar a ação no TRE-CE. Após a tramitação no tribunal regional, eventuais recursos poderão ser levados ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma nova eleição dependerá de uma decisão definitiva do TSE, que deve concluir processos desse tipo em até um ano, embora não exista uma data específica para o julgamento.
Fonte: Gazeta Do Povo.
