No dia 5 de fevereiro de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a Corte deve observar os limites estabelecidos pela Constituição. A declaração foi feita durante um evento no tribunal, um dia após o primeiro turno das eleições.
Fachin fez referência direta à votação do domingo, ressaltando a importância da democracia. Ele destacou que a missão de proteger a Constituição não confere ao STF poderes ilimitados. “Guardar não é possuir nem se assenhorar”, enfatizou o presidente do tribunal.
O ministro também defendeu a necessidade de decisões fundamentadas, a independência do tribunal e o respeito ao entendimento coletivo dos juízes. Em seu discurso, Fachin reiterou que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”.
A preservação do regime democrático, segundo ele, depende de ações cotidianas, como a participação do eleitor nas urnas, o cumprimento das leis, decisões judiciais bem fundamentadas e o trabalho da imprensa.
Fachin sublinhou que o STF deve se manter acima das mudanças governamentais e das disputas políticas. “Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam de roupagem. O Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”, declarou.
No final de seu discurso, o presidente do STF expressou a expectativa de que a Corte continue a atuar como um guardião “sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve”.
Fonte: Revista Oeste.
