O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou um pedido diretamente ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam anulados os votos destinados ao ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo partido Novo, nas eleições que ocorrem neste domingo (4) no Paraná.
Caso a solicitação de Dirceu seja acatada, os votos recebidos por Dallagnol seriam considerados inválidos, o que impediria sua eleição, mesmo que ele fosse um dos candidatos mais votados. Nesse cenário, apenas os outros dois candidatos mais votados ao Senado seriam eleitos.
Deltan Dallagnol reagiu à solicitação de Dirceu nas redes sociais, afirmando que “o PT sabe que perde no voto popular e tenta agora fraudar as eleições utilizando uma manobra para conseguir uma decisão de Gilmar Mendes. Isso é um atentado contra a democracia e contra a soberania do voto popular”.
Uma pesquisa realizada pelo instituto Neokemp e divulgada neste sábado (3) mostra Deltan com 24,9% das intenções de voto, seguido por Filipe Barros (PL) com 23,5%. Gleisi Hoffmann (PT) aparece com 15,3%, e Alexandre Curi (Republicanos) com 13,3%.
A candidatura de Deltan foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas o PT tem tentado impedir sua participação na disputa desde agosto. O partido recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda não decidiu sobre o pedido de cassação do registro da candidatura de Dallagnol.
Em agosto, o relator do caso no TSE, Floriano de Azevedo Marques, concedeu uma liminar proibindo Deltan de fazer campanha eleitoral, apesar de sua candidatura permanecer válida.
No STF, Zeca Dirceu apresentou um pedido dentro de uma ação anterior, que visava permitir que ele informasse nas redes sociais que Deltan estava inelegível. Segundo o petista, o ex-procurador não poderia concorrer devido à sua inelegibilidade, determinada pelo TSE em 2023, o que o torna inapto até 2029.
O TSE considerou que Deltan deixou o cargo de procurador da República em 2021 com intenção de evitar uma possível exoneração devido à sua atuação na Operação Lava Jato. No entanto, não havia processos disciplinares que justificassem a inelegibilidade, segundo a defesa de Deltan.
Apesar das complicações legais, o TRE-PR validou a candidatura de Deltan, argumentando que a decisão do TSE se aplicava apenas às eleições de 2022. A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se a favor da candidatura de Deltan, reforçando que a cassação não se aplicaria ao pleito atual.
Agora, com o novo pedido, Zeca Dirceu solicita ao STF a nulidade dos votos de Deltan, enfatizando que a decisão do TSE o declarou inelegível por oito anos, até 3 de novembro de 2029.
Fonte: Gazeta Do Povo.
