Nas eleições de 2026, os eleitores brasileiros terão a responsabilidade de escolher 567 integrantes do Congresso Nacional, sendo 513 deputados federais e 54 senadores. O primeiro turno da votação está agendado para 4 de outubro.
A Câmara dos Deputados, que conta com 513 cadeiras, realiza renovação total a cada quatro anos. Os deputados representam os Estados e o Distrito Federal, sendo eleitos pelo sistema proporcional. A quantidade de deputados varia conforme a legislação, com um mínimo de oito e um máximo de 70 por unidade da Federação.
Por outro lado, o Senado Federal, que possui 81 cadeiras, terá a renovação de dois terços de seus membros em 2026, ou seja, 54 vagas estarão disponíveis. Cada Estado e o Distrito Federal terão a oportunidade de eleger dois senadores. A eleição para o Senado adota o sistema majoritário, onde os dois candidatos mais votados em cada localidade são eleitos.
Para a eleição de deputados estaduais, serão escolhidos 1.035 parlamentares nas Assembleias Legislativas, além de 24 deputados distritais no Distrito Federal, todos seguindo o sistema proporcional.
O processo eleitoral para deputados federais, estaduais e distritais não estabelece um número fixo de votos que garanta a eleição de um candidato. O quociente eleitoral, que resulta da divisão dos votos válidos pelo total de cadeiras em disputa, é utilizado para determinar a distribuição das vagas entre os partidos.
Para que um candidato obtenha uma vaga, é necessário alcançar pelo menos 10% do quociente eleitoral. No caso das sobras, existem critérios específicos para a distribuição das cadeiras. Assim, o número de votos exigido para eleger um deputado pode variar de acordo com o Estado e o desempenho dos partidos.
Para se candidatar a deputado federal, o indivíduo deve ter no mínimo 21 anos e ser brasileiro nato ou naturalizado. Já a exigência para senadores é de pelo menos 35 anos.
Fonte: Revista Oeste.
