Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná, protocolou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, neste sábado, 3, para que seja impedida a análise de um requerimento do deputado Zeca Dirceu (PT) que visa anular seus votos nas eleições de 4 de outubro.
A defesa de Dallagnol argumenta que o pedido de Dirceu desrespeita as novas normas de distribuição de processos da Corte e interfere em uma questão que ainda está sendo analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro de Dallagnol já foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), mas sua campanha permanece suspensa até que um recurso seja julgado.
O pedido contestado por Dallagnol foi apresentado por Zeca Dirceu em uma reclamação constitucional sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O deputado busca que os votos recebidos por Dallagnol sejam considerados nulos ou, alternativamente, que permaneçam anulados provisoriamente até o julgamento definitivo de sua candidatura. Ele também pede que Dallagnol não seja proclamado eleito nem diplomado enquanto houver recurso pendente.
A petição da defesa de Dallagnol, assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri e outros quatro profissionais, destaca que a reclamação original, apresentada em maio, envolveu uma condenação de Zeca Dirceu por propaganda eleitoral antecipada, e não tem relação direta com o registro de Dallagnol. Por isso, a defesa considera irregular a tentativa de vincular os casos.
O questionamento se baseia na Resolução 921, publicada por Fachin na sexta-feira, 2, que determina que pedidos em processos já existentes devem passar por uma análise prévia da Presidência quando envolvem situações distintas. A defesa sustenta que a reclamação de Dirceu foi protocolada após a resolução entrar em vigor e deveria ser tratada de forma independente.
Além disso, a defesa de Dallagnol argumenta que o pedido de Zeca Dirceu parece ter como objetivo beneficiar eleitoralmente a candidata Gleisi Hoffmann, embora essa acusação não tenha comprovação independente nos documentos. Até o momento, Fachin não tomou uma decisão sobre os pedidos feitos por Dallagnol.
A situação eleitoral de Dallagnol é complexa. Embora seu registro tenha sido deferido pelo TRE-PR, sua campanha está suspensa pelo TSE, impedindo-o de pedir votos, participar de debates e veicular propaganda. O candidato pode receber votos, mas a validade deles e sua possível diplomação dependem do julgamento do recurso pendente.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já se manifestou favoravelmente à manutenção do registro de Dallagnol, mas a questão ainda aguarda desfecho no TSE.
Fonte: Revista Oeste.
