O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) uma decisão do colega Flávio Dino, que permitia postagens ofensivas contra o senador Flávio Bolsonaro relacionadas à Padroeira do Brasil. Essa ação reacende a crise interna no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelando profundas divergências sobre liberdade de expressão, desinformação e as atribuições de cada corte.
A polêmica começou quando Flávio Dino revogou uma ordem anterior do ministro André Mendonça, que havia determinado a remoção de postagens que associavam Flávio Bolsonaro a ataques a Nossa Senhora Aparecida. Dino argumentou que a proibição das críticas violaria os direitos à liberdade de expressão e religiosa. Contudo, Fux interferiu, restabelecendo a censura e gerando desconforto entre os ministros, uma vez que Dino decidiu unilateralmente, sem aguardar uma deliberação do plenário do tribunal.
A insatisfação com a atuação individual de Dino também foi expressa pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que considerou a conduta uma invasão de competência. Nunes Marques alertou para o risco de “captura institucional”, enfatizando que decisões isoladas podem desestabilizar a Justiça Eleitoral em períodos de campanha, gerando insegurança jurídica e incentivando estratégias de reversão de decisões por meio de ministros específicos.
Ao suspender a decisão de Dino, Fux criticou duramente a utilização do combate à desinformação como justificativa para ações autoritárias. Ele questionou se o STF deveria permitir a disseminação de informações comprovadamente falsas e ressaltou a importância do princípio do “juiz natural”, argumentando que a decisão de Dino deveria ter sido repartida entre todos os ministros, e não decidida por um único gabinete.
Além disso, Flávio Dino é responsável por diversas investigações que impactam diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro, incluindo a apuração sobre o financiamento de um filme em homenagem a Jair Bolsonaro e a investigação de uma suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. Essa concentração de processos nas mãos de um único ministro tem gerado tensões crescentes dentro do tribunal.
Fonte: Gazeta Do Povo.
