O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o Instagram deve remover um vídeo em até 24 horas que faz conexões entre Flávio Bolsonaro, candidato do PL à presidência, e o escândalo do Banco Master.
A determinação foi proferida em resposta a um pedido do PL contra o perfil “Lula pela Verdade”. O vídeo em questão insinuava vínculos entre investimentos no Rioprevidência, que gerencia a previdência dos servidores públicos do Rio, e o financiamento do filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além de não apresentar evidências, o conteúdo acusava Flávio e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de suposto envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro. Nunes Marques destacou que o material compromete a honra e a imagem do candidato, configurando uma ofensa grave.
Em sua decisão, o ministro afirmou: “A divulgação de fato sabidamente inverídico envolvendo imputação da prática de conduta criminosa… extrapola os limites da crítica política legítima”. Ele ainda alertou que tal conteúdo induz o eleitor a erro, prejudicando a integridade do processo eleitoral.
O TSE também proibiu a replicação do vídeo e estabeleceu penalidades em caso de descumprimento da ordem. Esta medida liminar será revisada pelo plenário da corte eleitoral.
Fonte: Revista Oeste.
