O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira, 17, um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, elevando o valor mínimo do benefício de R$ 600 para R$ 691. O valor médio do auxílio também aumenta, passando de R$ 675 para R$ 777. Essa medida terá um impacto financeiro de R$ 5,8 bilhões neste ano e cerca de R$ 22 bilhões em 2027, conforme informações do Ministério do Planejamento e Orçamento.
A decisão ocorre a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições, gerando comparações com a postura de Lula em 2022, quando criticou o aumento do Auxílio Brasil promovido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, Lula considerou a concessão de benefícios próximo à data eleitoral como uma tentativa de “comprar o povo”.
Em declarações de 2022, o petista enfatizou que não havia precedentes no Brasil de um governo que distribui bilhões em benefícios a tão pouco tempo das eleições, argumentando que isso era uma forma de manipulação eleitoral. Ele se referiu ao ato como “muito grave” e questionou a intenção de Bolsonaro de tratar o eleitor como “ignorante”.
Após as eleições, a coligação que elegeu Lula recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro, com foco nas medidas sociais adotadas durante a campanha.
O governo atual defende que o reajuste do Bolsa Família é diferente do que foi promovido anteriormente. Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento é uma correção que visa apenas repor a inflação, sem oferecer ganho real. A Advocacia-Geral da União afirma que a medida não fere a legislação eleitoral, pois não aumenta o número de beneficiários.
O primeiro pagamento com o novo valor será realizado entre os turnos das eleições. A oposição já contestou a legalidade do reajuste no TSE, mas a ação foi rejeitada pelo ministro relator, André Mendonça. Ele se baseou em precedentes do tribunal que limitam o direito de candidatos a processar concorrentes em diferentes circunscrições eleitorais.
Fonte: Revista Oeste.
