O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, nesta quinta-feira (17), um aumento no valor do Bolsa Família, que passará de R$ 600 para R$ 691, representando um incremento de 15,04%. A decisão foi anunciada a apenas 17 dias das eleições de outubro, onde Lula busca a reeleição, e terá um impacto financeiro de R$ 5,8 bilhões para este ano.
A medida foi divulgada pelos ministros Miriam Belchior, da Casa Civil, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento. Ambos explicaram que o reajuste é uma forma de “reposição inflacionária” desde que o programa foi reformulado em 2023. O aumento projetado supera a inflação acumulada de 4,22% nos últimos 12 meses.
Moretti mencionou que, para o próximo ano, a previsão de custo adicional será em torno de R$ 22 bilhões. Ele também informou que o governo ajustará a Lei Orçamentária de 2027, já enviada ao Congresso em agosto, para incluir o novo valor do benefício. A tramitação da proposta está em fase inicial e deve ser analisada após as eleições.
O ministro ressaltou que a legislação permite a correção do Bolsa Família para assegurar o poder de compra dos beneficiários. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi o indicador utilizado para determinar o reajuste, que reflete uma defasagem acumulada de 15,04% desde a implementação do programa em sua atual versão.
Com a nova configuração, o benefício mínimo do Bolsa Família será de R$ 691, e o valor médio passará de R$ 675 para R$ 777. Para formalizar o aumento, Lula deverá editar uma Medida Provisória, que terá validade imediata, mas que precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a eficácia.
O espaço fiscal que possibilitou o reajuste foi atribuído ao cumprimento da meta de zerar a fila de espera do INSS, uma promessa de campanha de Lula em 2023. Apesar de o governo afirmar que a fila foi eliminada, há relatos de 224 mil pessoas ainda aguardando perícias há mais de 45 dias, mas a administração classifica essa situação como “residual”.
Vale lembrar que o ex-presidente Jair Bolsonaro adotou uma estratégia similar em 2022, quando reajustou o Auxílio Brasil a poucos meses das eleições, elevando o valor de R$ 400 para R$ 600. No entanto, após sua derrota, o auxílio voltou ao valor anterior, até que Lula implementou um novo ajuste para manter o benefício elevado.
Fonte: Gazeta Do Povo.
