O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma sessão plenária extraordinária para esta terça-feira (15), às 10h, com o objetivo de discutir a possível abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Durante a sessão, a Corte examinará um relatório da Polícia Federal que foi divulgado pelo ministro André Mendonça, contendo mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso neste último fim de semana. Em comunicado oficial, a Corte informou que seguirá o rito habitual para julgamentos. A sessão começará com a leitura e aprovação da ata anterior, seguida das saudações tradicionais aos ministros. Em seguida, Fachin apresentará seu relatório e definirá os pontos que serão avaliados.
Após a apresentação do relatório, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a oportunidade de se manifestar, podendo ser representada pelo procurador-geral Paulo Gonet ou pelo vice-procurador Hindemburgo Chateaubriand. Recentemente, as manifestações da PGR foram emitidas sob a assinatura de Chateaubriand.
Após as sustentações orais, o relator emitirá seu voto. A expectativa é que, logo em seguida, sejam analisadas as preliminares, que são questões processuais relacionadas ao relatório. A votação dos ministros ocorrerá na ordem inversa de antiguidade, iniciando por Fachin e seguindo até o Decano, Gilmar Mendes.
Há a possibilidade de que os ministros solicitem vista, o que poderia atrasar o julgamento. O Regimento Interno do STF permite que os ministros analisem os autos por até 90 dias após o pedido de vista. Se isso ocorrer, não está claro se o prazo regimental será integralmente respeitado.
Em razão da importância do julgamento, a segurança no plenário foi intensificada. O acesso será restrito a pessoas com presença confirmada, e haverá detectores de metais e equipamentos de raio-X em todos os pontos de entrada. Celulares deverão ser mantidos desligados e lacrados em sacolas de segurança durante toda a sessão.
Além disso, a Esplanada dos Ministérios estará fechada na altura das bandeiras, e o público deve permanecer em silêncio, sem permitir manifestações ou consumo de alimentos e bebidas. O plano de segurança é coordenado por várias entidades, incluindo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e as Forças Armadas.
Para a imprensa, o acesso será liberado a partir das 7h, com estrutura montada na marquise do STF, incluindo telões e mesas. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Fonte: Gazeta Do Povo.
