O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, está avaliando a possibilidade de levar ao plenário da Corte a discussão sobre a abertura de um inquérito contra seu colega Alexandre de Moraes. Essa consideração surge após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarar nulas as provas apresentadas pela Polícia Federal relacionadas à suposta ligação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com Gonet, as evidências coletadas pela Polícia Federal não têm validade, uma vez que foram obtidas sem a autorização prévia do STF. Ele argumenta que, em casos onde há indícios de crime por parte de um magistrado, a Lei Orgânica da Magistratura exige que os autos sejam imediatamente encaminhados ao tribunal competente. O procurador sustenta que Mendonça violou o rito legal ao não consultar o plenário antes de determinar investigações sobre a troca de mensagens entre Moraes e Vorcaro.
Para que um inquérito formal contra Moraes seja instaurado, Mendonça precisaria do apoio de pelo menos quatro ministros, totalizando cinco votos no plenário. Contudo, a resistência entre os membros do STF é significativa, com ministros como Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin sendo apontados como contrários à iniciativa. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli também podem se opor, visto que familiares de ambos estão citados nas investigações relacionadas a Vorcaro.
Embora o parecer da Procuradoria-Geral da República sugira o arquivamento do caso, isso não impede que o relator continue com o processo. Há precedentes, como o Inquérito das Fake News, que foi instaurado mesmo após um pedido de arquivamento, mas a falta de apoio da PGR pode fragilizar a investigação, já que cabe ao Ministério Público apresentar denúncias formais.
Caso o STF decida não abrir a investigação, os elementos obtidos pela Polícia Federal poderão ainda ser utilizados em um possível processo de impeachment no Senado. A legislação permite que ministros do STF sejam destituídos por comportamentos incompatíveis com a honra e o decoro do cargo. No entanto, essa alternativa enfrenta barreiras, uma vez que o atual presidente do Senado é próximo a Moraes e não demonstra interesse em pautar pedidos de impeachment.
Fonte: Gazeta Do Povo.
