A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 de trabalho e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A votação ocorreu em meio a intensos debates entre os senadores, incluindo o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), o relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), e o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
Após um pedido de vista que havia interrompido a sessão, a votação foi realizada de forma simbólica, com a presença de 27 senadores, e contou com alguns votos contrários, como os de Marinho, Jaime Bagattoli (PL-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). A proposta deve ser levada ao plenário do Senado ainda esta semana, com a expectativa do relator de que a votação ocorra ainda hoje.
Durante a discussão, Marinho solicitou que uma de suas emendas fosse votada separadamente, propondo um regime de trabalho especial que considerasse as diversas atividades laborais do país. “Isso permitiria que a escala fosse flexível, levando em conta a complexidade de cada função”, argumentou.
Em resposta, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) criticou a sugestão, afirmando que ela comprometeria a essência da proposta ao reduzir a jornada de trabalho. “Se apenas diminuirmos a carga horária, o espírito da proposta será perdido”, ressaltou Randolfe.
O relator Omar Aziz reforçou que não poderia alterar o texto sem retornar à Câmara dos Deputados, destacando a importância de seguir com a aprovação. Segundo ele, a proposta prevê um período de transição de dois meses para a redução da carga horária e um ano para a implementação completa.
O texto aprovado mantém o limite de oito horas diárias e garante aos trabalhadores dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos. A mudança nas jornadas de trabalho foi uma iniciativa que ganhou força após um acordo político entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Fonte: Gazeta Do Povo.
