A bancada de oposição no Senado Federal está mobilizando esforços para esvaziar as sessões do plenário com o objetivo de atrasar as votações da PEC que extingue a jornada 6×1 e do Projeto de Lei das Terras Raras. Os oposicionistas planejam utilizar a quebra de quórum, um mecanismo regimental, para impedir a análise imediata dessas propostas durante as semanas de votação intensificada que antecedem o período eleitoral.
A quebra de quórum ocorre quando o número de senadores presentes no plenário ou em uma comissão fica abaixo do mínimo necessário para a abertura da sessão ou para a votação de propostas. O governo, por sua vez, deseja a aprovação rápida dessas matérias e firmou um pacto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ambos interessados em garantir apoio para suas reeleições no próximo ano.
Interlocutores da oposição informaram que não querem que a PEC do fim da jornada 6×1 (221/2019) seja utilizada como uma vitrine pelo governo Lula na campanha eleitoral. Eles pretendem justificar a quebra de quórum com a falta de consenso sobre a tramitação da matéria. A mesma estratégia será aplicada ao PL das Terras Raras (2.780/2024), que foi incluído nas votações a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o cientista político Marcos Quadros, a quebra de quórum é uma das várias ferramentas legítimas que os senadores têm para obstruir as votações no Congresso. “Existem muitas maneiras de inviabilizar uma votação, e a ausência no plenário é uma delas”, afirmou.
O Palácio do Planalto prioriza a PEC do fim da jornada 6×1, pois a proposta tem grande apelo entre os trabalhadores. Já o PL das Terras Raras reforça a narrativa petista sobre a soberania nacional, mas, segundo críticos, impõe uma política industrial centralizadora. A oposição considera a tentativa de votação rápida uma precipitação e exige um debate técnico mais aprofundado antes de qualquer decisão.
De acordo com Elias Tavares, professor de pós-graduação da Damásio Educacional, a estratégia de obstrução da oposição pode ser eficaz, mas seus resultados podem variar. Ele destaca que enquanto uma PEC exige 49 votos favoráveis, um Projeto de Lei Ordinária necessita de um quórum menos rigoroso, tornando a quebra de quórum uma ferramenta mais efetiva contra a PEC do que contra o PL das Terras Raras.
A base governista busca acordos para facilitar a aprovação das duas propostas nos próximos dias, especialmente em uma reunião de líderes que deve ocorrer na segunda-feira (31). A oposição, no entanto, promete continuar com sua tática de obstrução até que haja uma renegociação dos cronogramas legislativos.
Além disso, a base do governo já antecipou a votação de outro projeto, que elimina um imposto de importação sobre compras internacionais, para esta segunda-feira. A situação promete ser tensa, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentará mediar o impasse e evitar que a votação das pautas se prolongue.
Fonte: Gazeta Do Povo.
