A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se refere ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) como “funcionário fantasma”. A decisão é inicial e ainda será avaliada pelo plenário da Corte.
A ação para suspender a propaganda foi protocolada pela campanha de Flávio Bolsonaro no sábado (29), data em que a peça publicitária foi veiculada pela primeira vez. Enquanto o caso não for julgado, as emissoras que transmitem o horário eleitoral estão proibidas de exibir o material.
Na sua decisão, Estela Aranha destacou que o conteúdo da propaganda poderia “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”. A ministra argumentou que a peça ultrapassa os limites de uma crítica à trajetória do adversário, apresentando informações de maneira que poderia parecer documental, o que poderia confundir os eleitores.
“A propaganda não se limita à manifestação crítica acerca da trajetória pública do candidato, ao contrário, apresenta ao eleitorado um suposto ‘currículo’ do representante, elaborado com aparência documental e associado à narração das imputações veiculadas”, declarou a ministra.
O programa eleitoral de Lula utilizou parte do espaço para criticar seu principal concorrente na disputa pelo Palácio do Planalto. A propaganda apresenta um “currículo” de Flávio, com informações e críticas sobre sua trajetória pública.
Dentre os assuntos abordados na propaganda, estão as ligações de Flávio com o ex-policial militar Adriano da Nóbrega, que é acusado de ser miliciano, e o pedido de recursos a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes no Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”, que retrata a vida de Jair Bolsonaro.
Fonte: Gazeta Do Povo.
