O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresente, em até 48 horas, esclarecimentos sobre a divulgação de um vídeo em que o condenado manifesta apoio à pré-candidatura de reeleição do senador Carlos Portinho (PL-RJ).
A decisão foi assinada na terça-feira, 28 de julho de 2026, poucas horas depois da publicação do conteúdo nas redes sociais de Portinho. Após a repercussão, o senador removeu o material.
No registro, Silveira parabeniza o parlamentar e afirma: “Conte com o meu apoio 100%. Venceremos”.
Moraes destacou no despacho que o uso de redes sociais contraria uma das condições impostas a Silveira para cumprimento da pena em regime aberto, a qual prevê proibição expressa de utilização de plataformas digitais.
“Determino que a defesa de Daniel Lúcio da Silveira se manifeste em 48 (quarenta e oito) horas sobre o descumprimento de medida judicial obrigatória”, escreveu o ministro.
A determinação ocorre poucos dias após os advogados de Silveira requererem ao STF a retirada da tornozeleira eletrônica, pedido contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e ainda pendente de análise por Moraes.
Em nota encaminhada à imprensa, Carlos Portinho afirmou ter excluído a postagem para “não prejudicar Daniel”.
Com informações de Gazeta do Povo
