O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fecharam um acordo para sincronizar as pautas das duas Casas e acelerar votações antes do período eleitoral. A estratégia, batizada de “esforço concentrado”, pode levar à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 ainda antes das urnas.
O mutirão ocorrerá em duas etapas: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. Segundo Alcolumbre, o cronograma reproduzido pela Câmara garantirá que o Congresso Nacional funcione “de modo eficiente e harmônico” durante as semanas de votação.
Pontos-chave da agenda
• PEC da jornada 6×1 – A proposta aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A oposição pretendia deixar o tema para depois das eleições a fim de evitar pressões do eleitorado, mas o calendário conjunto pode antecipar a deliberação.
• Fila de vetos presidenciais – Deputados e senadores também deverão se reunir em sessões conjuntas para avaliar quase 60 vetos do presidente Lula (PT). Entre eles, está o veto derrubado à lei da dosimetria, considerado uma das maiores derrotas do governo no Congresso.
• Criminalização da misoginia – Na Câmara, pode ser pautado o projeto de lei relatado por Tabata Amaral (PSB-SP) que equipara misoginia a racismo. O texto divide base governista e oposição, que teme impactos na liberdade de expressão.
• Regras do MEI – Outra proposta em análise prevê elevar o teto de faturamento do Microempreendedor Individual de R$ 81 mil para R$ 140 mil anuais e permitir a contratação de até dois funcionários.
Com o calendário definido, líderes partidários trabalham para elaborar listas de prioridades a serem votadas nas duas semanas de esforço concentrado, antes da redução das atividades legislativas motivada pela campanha eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
