Brasília/Roma – A Corte de Apelação de Roma analisa nesta quarta-feira (1º) o segundo pedido do governo brasileiro para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A nova ofensiva ocorre menos de dois meses após a Suprema Corte italiana rejeitar a primeira solicitação.
O que motivou a primeira negativa?
Em maio, os magistrados italianos entenderam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acumulou os papéis de vítima, investigador e juiz no processo que embasava o requerimento original. Para a Justiça europeia, essa concentração de funções fere o princípio de imparcialidade e, portanto, inviabiliza a entrega da parlamentar ao Brasil.
Como o governo alterou a estratégia?
Para contornar o argumento de parcialidade, o Palácio do Planalto baseou o novo pedido em outro inquérito, o que investiga suposta posse ilegal de arma por Zambelli. Além disso, o processo agora está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, e não mais de Moraes. A equipe jurídica brasileira espera que a mudança de crime e de relator afaste as objeções apontadas pela corte italiana.
Pressão política em ano eleitoral
Especialistas ouvidos pelo setor jurídico apontam caráter político na rapidez com que o Executivo reapresentou o caso. Segundo analistas, o Planalto busca transformar uma eventual extradição num trunfo para a pré-campanha petista de 2026, embora avaliem frágeis as chances de reversão do entendimento na Itália.
Próximas etapas em território italiano
A tramitação do caso na Itália envolve duas fases. Na primeira, juízes decidem se o pedido cumpre os requisitos legais e de direitos humanos. Se aprovado, o processo segue para o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, que pode aceitar ou rejeitar a entrega com base em interesses diplomáticos e de conveniência política.
Riscos de nova derrota
Uma segunda recusa poderá abrir precedente usado por outros investigados brasileiros no exterior para alegar falta de garantias de julgamento justo no país. Influenciadores e políticos foragidos poderiam recorrer a decisões italianas como prova de suposta perseguição política, segundo juristas.
A defesa de Carla Zambelli nega irregularidades e afirma que a ex-deputada permanecerá na Itália enquanto o litígio não for concluído.
Com informações de Gazeta do Povo
