Um levantamento do economista Marcos Mendes, ex-chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda (2016-2018), calcula que R$ 176,7 bilhões dos R$ 187,2 bilhões previstos no “pacote de bondades” lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficarão fora do limite de crescimento de despesas estabelecido pelo novo arcabouço fiscal. O valor equivale a 94,4% do total.
O estudo, publicado pelo site Poder360, também aponta que R$ 118,7 bilhões (63,4%) não entrarão no cálculo da meta de resultado primário definida pelo governo.
Volume supera o de 2022
Em ano eleitoral, o pacote atual mais que dobra os R$ 74,5 bilhões registrados em 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Naquela ocasião, a maior iniciativa foi o perdão de dívidas do Fies, estimado em R$ 39,1 bilhões.
Principais medidas listadas
Entre as ações mapeadas por Mendes estão:
- Desoneração do diesel – R$ 30 bilhões;
- Programa Move Aplicativos – R$ 30 bilhões;
- Ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda – R$ 28 bilhões;
- Expansão do Minha Casa, Minha Vida – R$ 24,8 bilhões.
Também entraram no cálculo programas como Desenrola Brasil, segunda fase do Move Brasil, incentivos ao setor de transporte por aplicativos, liberação do saque-aniversário do FGTS, subsídios a combustíveis e o Gás do Povo.
“Meta perde o sentido”, diz economista
Para Mendes, o grande número de exceções “desmoraliza” a regra fiscal. “O volume de exceções é tão grande que a meta perde o sentido e o país caminha para um déficit crônico elevado”, afirmou.
O economista explica que muitas das iniciativas usam mecanismos como renúncias tributárias, garantias públicas, subsídios e programas de crédito. Esses instrumentos não aparecem como despesa direta, mas afetam a dívida pública e dificultam o acompanhamento dos gastos.
Ele acrescenta que, em ano eleitoral, a pressão por novos desembolsos cresce. “Houve um bloqueio grande de despesas para cumprir o arcabouço. Isso dá algum instrumento de controle”, completou.
Com informações de Gazeta do Povo
