O governo federal registrou nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, o Pix como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A classificação oferece o mais elevado nível de proteção previsto na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).
A medida foi anunciada poucos dias depois de os Estados Unidos, sob a gestão do presidente Donald Trump, divulgarem um novo pacote de tarifas contra o Brasil. Entre os motivos citados por Washington está o suposto impacto do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos sobre empresas norte-americanas do setor.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, declarou que o reconhecimento de alto renome “é a maior proteção que se pode conferir a uma marca”. Na prática, o status garante defesa ampliada, independentemente da classe de produtos ou serviços originalmente registrada.
Segundo o Ministério, a chancela é reservada a marcas amplamente conhecidas pela população, detentoras de reputação, prestígio e confiança. O INPI informou que a decisão será publicada na edição de 16 de junho da Revista da Propriedade Industrial (RPI), veículo oficial do órgão.
Com informações de Gazeta do Povo
