Brasília — O deputado federal Mario Frias (PL-SP) enviou nesta segunda-feira (25) manifestação ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negando que tenha destinado recursos de emendas parlamentares para o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No documento, a defesa classifica a acusação apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) como “falsa narrativa” e solicita o arquivamento imediato do pedido.
Acusações de Tabata Amaral
A parlamentar afirmou que Frias direcionou R$ 2 milhões, em duas emendas de R$ 1 milhão cada, ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização que tem como dirigente a sócia da produtora responsável pelo longa-metragem. Frias é produtor-executivo do filme.
Argumentos da defesa
Assinada pelos advogados Diego Martinez e Fabiola Machado, a petição sustenta que o suposto vínculo entre o ICB e a produtora se baseia apenas no compartilhamento de endereço e, portanto, seria “juridicamente irrelevante”. Segundo a defesa, as emendas foram destinadas a projetos de inclusão digital, letramento e atividades esportivas para jovens em situação de vulnerabilidade e não se enquadram nas chamadas “emendas Pix”.
Os advogados afirmam ainda que o sistema Transferegov registra a finalidade específica dos repasses, o que, na avaliação deles, derruba qualquer indício de desvio de finalidade. A peça também acusa Tabata Amaral de promover “linchamento público” e de recorrer ao Judiciário com fins políticos, sem antes solicitar esclarecimentos à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados.
Parecer técnico da Câmara
A defesa anexou a Nota Técnica nº 195/2026 da Conof, que não encontrou irregularidades na execução das emendas. O documento é corroborado pelo parecer do advogado-chefe da Câmara, Jules Queiroz e Silva, que não identificou vícios formais ou materiais. As emendas, conforme informado, permanecem em fase de execução e a prestação de contas final caberá ao ICB, de acordo com o cronograma legal.
Outros parlamentares citados
Além de Frias, os deputados Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS) também são alvo da petição da deputada do PSB. Kicis nega ter destinado recursos ao filme e diz que sua emenda, de R$ 150 mil, é voltada a projeto cultural e ainda não foi executada. Pollon informou ter solicitado o cancelamento da própria emenda, prevendo redirecionar o valor a um hospital.
No último dia 13, Frias declarou que o orçamento do filme é composto por capital “100% privado” e que “não iria se sujar pelos R$ 2 milhões”. Segundo o STF, o parlamentar foi intimado em diversas tentativas ao longo de dois meses, até que a defesa protocolou a manifestação nesta segunda-feira.
O caso aguarda análise do ministro Flávio Dino sobre o pedido de arquivamento.
Com informações de Gazeta do Povo
