Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador de Minas Gerais e pré-candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O parecer, protocolado na sexta-feira, 15 de maio, também solicita que o político seja condenado ao pagamento de indenização de 100 salários mínimos por danos morais.
O episódio tem origem em um vídeo da série “Os Intocáveis”, divulgado nas redes sociais de Zema, no qual os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem como fantoches em diálogo sobre a CPI do Crime Organizado e o suposto escândalo envolvendo o Banco Master.
Reação nas redes
Pelas redes sociais, Zema classificou o Supremo Tribunal Federal (STF) como “balcão de negócios”, defendeu o caráter satírico do vídeo e declarou que não recuará “um milímetro”. “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro. Segue o jogo”, escreveu no X (antigo Twitter).
Argumento da PGR
No parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a PGR sustenta que o STJ é o foro competente porque as manifestações de Zema ocorreram no exercício do cargo de governador. Para o Ministério Público, o vídeo usou o humor para imputar crimes a Gilmar Mendes, configurando calúnia com agravante por envolver agente público no desempenho da função.
Contexto do embate
O ministro Gilmar Mendes já havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes que incluísse Zema no inquérito das fake news após a divulgação do material. O confronto com o STF ganhou espaço central na estratégia política do governador, que se apresenta como um dos principais críticos da Corte.
Investigação contra Gilmar arquivada
Em 23 de abril, a PGR arquivou pedido que investigava possível homofobia de Gilmar Mendes contra Zema. Na ocasião, o ministro se desculpou publicamente depois de questionar, em entrevista, se representar o governador como homossexual seria ofensivo. O procurador-regional da República Ubiratan Cazetta entendeu que não houve crime, destacando a retratação espontânea do magistrado.
Com informações de Gazeta do Povo
