A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (14) preservar o acesso à mifepristona em farmácias e por correio, sem exigir consulta presencial com médico. A medida suspende, por ora, determinação de um tribunal de apelações de Nova Orleans que restabelecia a retirada presencial do medicamento.
O placar foi de sete votos a favor e dois contra. Os ministros conservadores Clarence Thomas e Samuel Alito Jr. divergiram. Em voto conjunto, eles argumentaram que as fabricantes Danco Laboratories e GenBioPro, autoras de pedido de urgência acolhido pela Corte, não teriam legitimidade para acionar o tribunal ao alegar perdas financeiras decorrentes de “atividade criminosa”.
Com a decisão, o envio postal e a venda direta em farmácias continuam autorizados enquanto o processo segue nas instâncias inferiores. A imprensa norte-americana estima que um veredito definitivo possa sair até o próximo ano.
A mifepristona, combinada ao misoprostol, responde pela maioria dos abortos realizados no país. Grupos contrários ao aborto pressionam a Administração de Alimentos e Drogas (FDA, em inglês) para acelerar uma revisão que pode resultar em restrições, inclusive à prescrição via telemedicina. O comissário da agência, Marty Makary, deixou o cargo no início da semana, alvo de críticas desses grupos.
Com informações de Gazeta do Povo
