A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia renunciou, nesta quarta-feira (13), ao cargo de ministra titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A saída ocorre um dia após a posse do ministro Nunes Marques na presidência da Corte eleitoral.
Em eleição simbólica realizada pelo plenário do STF, o ministro substituto Dias Toffoli foi eleito para ocupar a cadeira deixada por Cármen Lúcia. A escolha obedeceu ao critério de antiguidade aplicado aos integrantes titulares do TSE.
No ofício de renúncia, lido pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, Cármen Lúcia afirmou que sua decisão visa evitar “sobrecarga aos atuais membros” durante o ciclo eleitoral de 2026. O mandato da ministra na Justiça Eleitoral terminaria em agosto.
A magistrada ressaltou que, conforme tradição administrativa da Corte, presidentes do TSE costumam abdicar do período restante de seus mandatos após deixarem o comando do tribunal. Ela agradeceu aos colegas pela confiança recebida ao longo de duas passagens pelo órgão.
Antecipação da sucessão
Em abril, Cármen Lúcia já havia adiantado o processo de transição para que Nunes Marques, agora presidente, e André Mendonça, vice-presidente, dispusessem de mais tempo para organizar as eleições. A ministra poderia ter permanecido na presidência do TSE até 3 de junho, mas alegou alto volume de trabalho no STF e a necessidade de dividir atividades entre dois gabinetes.
Novo quadro do TSE
Com a mudança, a composição titular do Tribunal Superior Eleitoral passa a ser a seguinte:
- Nunes Marques (presidente);
- André Mendonça (vice-presidente);
- Dias Toffoli;
- Antonio Carlos Ferreira (STJ);
- Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ);
- Floriano Azevedo Marques (jurista);
- Estela Aranha (jurista).
O ministro Flávio Dino assumirá uma das vagas de ministro substituto. O TSE é composto por sete ministros titulares — três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República a partir de lista elaborada pelo Supremo. Cada titular possui um substituto eleito pelo mesmo processo.
Os mandatos têm duração máxima de dois anos consecutivos. Segundo a Corte eleitoral, a rotatividade entre os magistrados busca resguardar o caráter apartidário da Justiça Eleitoral e garantir isonomia nos pleitos.
Com informações de Gazeta do Povo
