Brasília, 8 de maio de 2026 – A Coalizão de Combate aos Supersalários denunciou nesta sexta-feira (8) que órgãos dos Três Poderes têm recorrido a artifícios legais para ampliar benefícios extras, conhecidos como “penduricalhos”, e ultrapassar o teto constitucional de remuneração.
O que está acontecendo
Segundo a entidade, mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer regras mais rígidas em março de 2026, foram identificadas estratégias como reclassificação de cargos, criação de verbas indenizatórias e equiparação de magistrados a professores para justificar pagamentos adicionais.
Exemplos de benefícios questionados
Entre os casos citados estão:
- Advocacia-Geral da União (AGU): tentativa de expandir o auxílio-saúde para cobrir mensalidades de academia e despesas médicas de parentes como sogros e cunhados;
- Justiça Militar: resoluções que concedem gratificações de até R$ 15 mil mensais a ministros;
- Carreiras da advocacia pública: proposta que libera o exercício simultâneo da atividade privada, permitindo renda adicional.
Impacto nos cofres públicos
Estudos apresentados pela coalizão indicam que, entre agosto de 2024 e julho de 2025, o país desembolsou pelo menos R$ 20 bilhões acima do limite salarial previsto na Constituição. Para as entidades, a prática aprofunda desigualdades e retira recursos de áreas essenciais como saúde e educação.
Possíveis sanções
Ministros do STF já alertaram que gestores que autorizarem novos penduricalhos sem respaldo legal podem ser responsabilizados nas esferas penal, civil e administrativa. A intenção é coibir iniciativas que afrontem a legalidade e a moralidade na administração pública.
Com informações de Gazeta do Povo
