Brasília — O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira, 5 de maio de 2026, para analisar o pedido de suspensão dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Os três são acusados de ocupar a Mesa Diretora e interromper os trabalhos da Casa em 5 de agosto de 2025, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator do processo, o deputado Moses Rodrigues (União-CE) recomendou punição de dois meses de afastamento para cada parlamentar. Em seu parecer, ele defendeu que a Câmara deve aplicar “reprimenda severa” para deixar claro que não tolera infrações dessa natureza.
Protesto durou cerca de 30 horas
Segundo a representação, um grupo de parlamentares de oposição ocupou a Mesa Diretora e manteve o plenário bloqueado por aproximadamente 30 horas. A ação impediu votações e demais atividades, configurando, para o relator, quebra de decoro.
Defesa dos deputados
Os três parlamentares negam irregularidades. Eles alegam que a manifestação está protegida pela imunidade parlamentar prevista na Constituição. Van Hattem classifica o processo como “perseguição sem fim”; Zé Trovão diz ser alvo de “injustiça”; e Pollon afirma que tentam “calar parlamentares que cumprem seu dever”.
Punições anteriores
Outros deputados que também participaram do protesto receberam sanções mais leves, como advertências formais.
Se aprovado, o parecer de Moses Rodrigues precisará ainda ser referendado pelo plenário da Câmara para que a suspensão de até 60 dias seja efetivada.
Com informações de Gazeta do Povo
