Brasília — O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), afirmou neste domingo (3) que pretende alterar o rito de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Band, Zema defendeu que a decisão de abrir processo contra magistrados passe a ser tomada pela maioria absoluta do Senado, retirando do presidente da Casa o poder individual de pautar — ou arquivar — os pedidos.
“Hoje há mais de 80 requerimentos parados e sabemos que o presidente do Senado engaveta esses processos”, declarou o pré-candidato, ao criticar a atual condução de Davi Alcolumbre (União-AP). O parlamentar foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.
Mais de 80 pedidos acumulados
Levantamento citado por Zema aponta que, dos mais de 80 requerimentos de impeachment protocolados, ao menos 46 miram o ministro Alexandre de Moraes. A crise no Supremo se intensificou após a revelação de encontros entre Moraes, Dias Toffoli e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, sem que Toffoli se declarasse impedido em processos envolvendo o banqueiro.
Idade mínima de 60 anos e mandato limitado
Outra mudança apresentada por Zema é o aumento da idade mínima para ingresso no STF, dos atuais 35 para 60 anos, com permanência máxima de 15 anos no cargo. Se a regra já valesse, seis integrantes da Corte estariam fora do critério etário: Cristiano Zanin (50), André Mendonça (53), Nunes Marques (54), Alexandre de Moraes (57), Flávio Dino (57) e Dias Toffoli (58).
Hoje a Constituição determina aposentadoria compulsória aos 75 anos. Para vigorar, a proposta exigiria aprovação de uma emenda constitucional.
Indicação prévia por STJ, MPF ou OAB
Zema também quer rever o modelo de escolha de ministros. Atualmente, a nomeação parte do presidente da República e precisa ser confirmada pelo Senado. O ex-governador sugere que os candidatos sejam previamente indicados por três instituições — Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público Federal (MPF) ou Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) —, antes de seguirem para análise do Planalto e sabatina dos senadores.
Ele criticou a proximidade de parte dos atuais ministros com os presidentes que os nomearam. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União sob Fernando Henrique Cardoso (PSDB); Dias Toffoli exerceu a mesma função no governo Lula (PT); Alexandre de Moraes chefiou o Ministério da Justiça de Michel Temer (MDB); Nunes Marques e André Mendonça são ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); Flávio Dino e Cristiano Zanin participaram do atual governo Lula.
Próximas vagas no Supremo
O próximo chefe do Executivo deverá escolher ao menos três novos nomes para o STF: Luiz Fux se aposenta em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. A cadeira deixada por Luís Roberto Barroso continua vaga após o Senado rejeitar a indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, episódio que acirrou o debate sobre uma eventual “depuração” no Tribunal.
Zema afirmou esperar que o futuro presidente do Senado “tenha coragem” para levar adiante eventuais processos de impeachment. “É insustentável a permanência de alguns ministros”, disse.
O ex-governador tem usado a pauta de reformas no Judiciário para se diferenciar na corrida presidencial de 2026. Além dele, o escritor Augusto Cury (Avante) também propôs elevar para 50 anos a idade mínima no STF, patamar que todos os atuais integrantes já atingiram.
A entrevista desta semana marca o início de uma série de compromissos públicos do mineiro voltados à construção de sua plataforma de governo, centrada em mudanças institucionais, responsabilidade fiscal e abertura econômica.
Com informações de Gazeta do Povo
