Às vésperas da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo acelerou a liberação de emendas parlamentares e elevou a pressão sobre o Senado. Em poucos dias, cerca de R$ 12 bilhões foram empenhados, numa tentativa de assegurar votos favoráveis ao nome do jurista.
O ritmo contrasta com o início de abril, quando menos de 2 % das emendas previstas para 2026 haviam sido executadas, segundo levantamento do portal g1. Com a proximidade da sabatina, o percentual subiu para mais de 50 % do montante autorizado para o período.
Do total empenhado, R$ 10,7 bilhões fazem parte dos R$ 17,3 bilhões que a Lei de Diretrizes Orçamentárias obriga o Executivo a pagar até o fim do primeiro semestre. A prioridade recaiu sobre transferências diretas a estados e municípios, especialmente nas áreas de saúde e assistência social — conhecidas como emendas Pix pela rapidez de execução.
Moeda de troca em ano eleitoral
Para o cientista político Elias Tavares, a ofensiva evidencia a contradição entre o discurso de ajuste fiscal e a necessidade de atender demandas políticas. “Isso mostra o custo real da governabilidade hoje”, avaliou.
O também cientista político Adriano Cerqueira diz que a estratégia se tornou necessária porque o Planalto perdeu parte do controle sobre o Orçamento. “O principal poder do Executivo é o acesso aos recursos; o do Legislativo, o voto. É nessa base que se dão as negociações”, explicou.
Aprovação incerta
Messias precisa de 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 no plenário para ser confirmado ministro do STF. Apesar da liberação de recursos, senadores apontam resistências dentro e fora da base governista, inclusive porque parte da cúpula desejava a indicação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Historicamente, rejeições de indicados ao STF são raras, mas analistas veem um cenário mais fragmentado. “Não há favoritismo claro. Pode ser aprovado ou barrado, a depender do que for negociado até o último momento”, afirmou Cerqueira.
Estratégia recorrente
O uso intensivo de emendas em votações sensíveis não é inédito. Em 2023, o Executivo recorreu à mesma fórmula para emplacar Cristiano Zanin e Flávio Dino no Supremo, liberando quase R$ 2 bilhões num único dia no caso de Zanin. No governo Jair Bolsonaro, a aprovação de André Mendonça em 2021 também envolveu forte articulação orçamentária.
Analistas avaliam que, com o avanço das emendas impositivas, o modelo de negociação permanente entre Planalto e Congresso tende a se intensificar, sobretudo em anos eleitorais, quando a busca por recursos se torna ainda mais urgente para parlamentares.
Com informações de Gazeta do Povo
