Faltando menos de uma semana para a sabatina no Senado, marcada para 29 de abril, o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta novo desgaste relacionado à atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), apelidada por oposicionistas de “Ministério da Verdade”.
Remoções de postagens reacendem debate sobre censura
A mais recente controvérsia envolve a ordem da Advocacia-Geral da União (AGU) para retirar publicações que criticavam projetos ligados à misoginia nas redes sociais. O pedido partiu da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), sob a alegação de que o conteúdo divulgado seria falso ou descontextualizado em relação ao chamado “PL da Misoginia”, aprovado em 2024.
Entre os alvos esteve a jornalista Madeleine Lacsko, que recebeu notificação do X (antigo Twitter). Ela contestou a iniciativa publicamente e questionou o fato de Messias, chefe do órgão, não ter conhecimento das remoções por estar de férias desde 8 de abril, como informou a AGU em nota divulgada em 22 de abril.
Pressão no Senado
Para parlamentares da oposição, o episódio reforça o rótulo de censura atribuído à PNDD e pode influenciar o resultado da votação secreta que definirá a ida de Messias ao STF. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já anunciou voto contrário. “Para quem defende a liberdade de opinião, é inaceitável qualquer atuação estatal que avance sobre críticas e manifestações legítimas”, declarou.
Histórico de ações da PNDD
Desde a criação, em 2023, a estrutura coleciona 141 notificações extrajudiciais, segundo balanço oficial de 2025, com 88% de atendimento parcial ou integral. Entre as iniciativas que mais repercutiram estão:
- Março de 2025 – Ação civil pública contra a produtora Brasil Paralelo, exigindo R$ 500 mil por danos morais coletivos e exibição de conteúdo corretivo em documentário sobre o caso Maria da Penha.
- Novembro de 2025 – Notificação à Meta para remover ou rotular postagens de médicos que citavam suposta “síndrome pós-spike”, associada à vacinação contra a Covid-19.
Críticos afirmam que a PNDD extrapola suas funções ao cercear debates políticos, enquanto a AGU sustenta que o órgão atua na defesa da democracia e no combate à desinformação.
Com a sabatina se aproximando, a polêmica pode aumentar o constrangimento de senadores que avaliam o nome de Messias para o Supremo.
Com informações de Gazeta do Povo
